Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC / SUPEE

Formulário de Estudo de Caso (Decreto nº 12.686/2025 e Decreto nº 12.773/2025)

I. 1.1. Dados Pessoais do Estudante
1.2. Dados Escolares da Matrícula Regular
IV. Informações Clínicas, Saúde e Medicamentos
2.1.1 - Alimentação
Indicador / DemandaResposta
Dependência total (necessita de alguém para auxiliar no processo de alimentação)
Necessita de auxílio parcial (abrir embalagens, cortar alimentos)
Independente
Intolerância Alimentar
Compulsão Alimentar
Seletividade alimentar
2.1.2 - Higiene
Indicador / DemandaResposta
Independente
Necessita de supervisão ou auxílio direto e integral no uso do sanitário
Necessita de supervisão ou auxílio direto e integral após uso do sanitário para promover a higienização
Necessita de auxílio e supervisão para higienização de Sialorreia (baba excessiva ou hipersalivação)
Necessita de supervisão ou auxílio direto para troca de fraldas
Necessita de auxílio e supervisão para troca de absorventes
2.1.3 - Locomoção e Mobilidade
Indicador / DemandaResposta
Deambula sem apoio nos espaços escolares (Caminha sozinho na escola)
Deambula com apoio nos espaços escolares (Necessita de profissional de apoio)
Desequilíbrio constante
Independente
Necessita de orientação parcial no deslocamento espacial
Necessita de guia para deslocamento seguro (devido à deficiência visual ou desorientação espacial)
Usuário de cadeira de rodas/andador
Utiliza muletas/próteses/órteses
2.2.1 - Interação e Comportamento
Indicador / DemandaResposta
Apatia
Apresenta boa interação com seus pares
Apresenta dificuldade em permanecer em sala de aula durante o período estipulado
Apresenta comportamentos disruptivos com risco à integridade física (autoagressividade), exigindo suporte constante para segurança e participação
Apresenta comportamentos disruptivos com manifestações de heteroagressividade direcionadas a terceiros, configurando risco à integridade física de outrem, exigindo suporte constante para segurança e participação
Apresenta episódios de desregulação que demandam mediação pontual
Isolamento social
Autonomia parcial, necessitando de comandos
Apresenta necessidade de uso de abafador
Apresenta ansiedade nas atividades solicitadas em sala de aula
Demonstra baixa autoestima
Apresenta flexibilidade quanto às alterações na rotina
Evidencia comportamentos repetitivos e estereotipados, caracterizados por padrões restritos e recorrentes de movimento e/ou linguagem
Sem alteração de comportamento
2.2.2 - Comunicação
Indicador / DemandaResposta
Barreiras de comunicação oral (necessita de suporte para Comunicação Alternativa/Aumentativa - CAA)
Ausência de comunicação funcional devido à dificuldade cognitiva
Barreira linguística na comunicação e informação, decorrentes da ausência/restrição de percepção auditiva; percepção auditiva/visual ou percepção visual
Barreiras na comunicação clara e simples nas interações com professores e pares que comprometem o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem
Faz uso de comunicação funcional, empregando recursos verbais e/ou sinalização
Outro
3.1 - Participação da Família
Indicador / DemandaResposta
Muito participativa
Participação regular
Pouco participativa
Comparece apenas quando convocada
Não há participação familiar observada
4.1.3 - Condição Funcional
Indicador / DemandaResposta
Com dificuldades persistentes de aprendizagem
Com dificuldades persistentes de comunicação
Com dificuldades persistentes de comportamento
Com dificuldades persistentes de autonomia
Não se aplica
VI. 6.1. Frequência Escolar e 6.3. Componentes de Maior Desafio

5.1 - Condições de Acessibilidade Física
Indicador / DemandaResposta
Necessita de adequações de acessibilidade física
5.2 - Condições de Comunicação Acessível
Indicador / DemandaResposta
Necessita de adequações de condições de comunicação acessível
5.3 - Condições Pedagógicas Inclusivas
Indicador / DemandaResposta
Utilização de metodologias diversificadas e flexíveis ao acesso pleno do currículo, em virtude da necessidade de ampliação de estratégias pedagógicas acessíveis
Adequações curriculares conforme as necessidades educacionais do estudante para a sua participação nas atividades escolares
Práticas de avaliações adaptadas e acessíveis (Processo de consolidação das aprendizagens demandando maior suporte pedagógico)
Outro
6.2.1 - Histórico e Trajetória Escolar
Indicador / DemandaResposta
Proveniente de outra unidade escolar da rede pública
Proveniente de rede privada
Proveniente de atendimento educacional especializado exclusivo/instituição especializada
Não há informações suficientes sobre a escolarização anterior
6.2.2 - Documentação e Informações Pedagógicas
Indicador / DemandaResposta
Apresentou documentação pedagógica completa (relatórios, PEI, avaliações)
Apresentou documentação parcial
Não apresentou documentação pedagógica relevante
Informações recebidas não subsidiam adequadamente o planejamento pedagógico
6.2.3 - Impactos da Trajetória Escolar
Indicador / DemandaResposta
A trajetória escolar favorece a continuidade das aprendizagens
Há defasagens decorrentes de lacunas no percurso escolar
Há indícios de descontinuidade no processo de escolarização
O estudante demanda reavaliação pedagógica
Necessita de intervenções pedagógicas para recomposição de aprendizagens
6.2.4 - Articulação entre Escolas
Indicador / DemandaResposta
Houve articulação institucional entre as unidades escolares
Há necessidade de contato com a unidade de origem para complementação de dados
Não há dificuldade de contato com a unidade escolar de origem
6.2.5 - Encaminhamentos Avaliativos
Indicador / DemandaResposta
Mantém-se as indicações pedagógicas anteriores
Necessita de atualização do Plano Educacional Individualizado (PEI)
6.2.6 - Tipos de Avaliação
Indicador / DemandaResposta
Avaliação diagnóstica (identificação de conhecimentos prévios)
Avaliação formativa (acompanhamento contínuo do processo)
Avaliação somativa (verificação de resultados ao final de períodos)
Avaliação adaptada, considerando as especificidades do estudante
6.2.7 - Instrumentos de Avaliação
Indicador / DemandaResposta
Provas escritas adaptadas
Atividades orais
Observação sistemática
Portfólios
Trabalhos práticos
Registros descritivos (relatórios)
Avaliações mediadas com apoio
Uso de tecnologias assistivas (especifique nas observações)
6.2.8 - Adaptações na Avaliação
Indicador / DemandaResposta
Ampliação de tempo para realização das atividades
Simplificação da linguagem dos enunciados
Uso de recursos visuais ou concretos
Fragmentação das atividades avaliativas
Apoio de Profissional de Apoio Escolar
Uso de tecnologia assistiva
Substituição de instrumentos avaliativos, quando necessário
6.2.9 - Critérios de Avaliação
Indicador / DemandaResposta
Considera o progresso individual do estudante
Considera objetivos do Plano Educacional Individualizado (PEI)
Baseia-se exclusivamente nos critérios da turma
Apresenta flexibilização de critérios avaliativos
Necessita de revisão dos critérios adotados
6.2.10 - Participação no Processo Avaliativo
Indicador / DemandaResposta
Demonstra compreensão das propostas avaliativas
Participa com autonomia nas avaliações
Participa com mediação
6.4.1 - Forma de Aprendizagem Observada
Indicador / DemandaResposta
Aprende de forma autônoma
Aprende por observação
Aprende por repetição
Aprende por experimentação prática
Aprende com mediação constante
Aprende com apoio visual
Aprende com apoio concreto
Aprende por escuta/oralidade
Aprende em interação com pares
Aprende melhor em atividades estruturadas
Aprende por interesse específico
Aprende com apoio linguístico
6.4.3 - Ritmo de Aprendizagem Observada
Indicador / DemandaResposta
Acelerado
Adequado à turma
Lento
Depende da metodologia
Depende do interesse
Depende da mediação pedagógica
Depende da adequação sensorial do ambiente
VIII. 8.1. Acompanhamentos Terapêuticos (Equipe Multidisciplinar)
7.1 - Potencialidades do Estudante
Indicador / DemandaResposta
Interesse por atividades escolares
Boa memória (visual e/ou auditiva)
Atenção sustentada em atividades de interesse
Facilidade para aprendizagem visual
Interesse por números e raciocínio lógico
Interesse por letras, palavras ou leitura de imagens
Habilidade para uso de recursos tecnológicos
Coordenação motora adequada para atividades pedagógicas
Comunicação funcional (verbal e/ou alternativa)
Capacidade de seguir rotinas estruturadas
Participação em atividades mediadas
Resposta positiva a estímulos visuais e concretos
Interesse por música, artes ou movimento
Boa interação com adultos de referência
Demonstra iniciativa em situações conhecidas
7.2.1 - Percepção
Indicador / DemandaResposta
Percepção visual preservada
Percepção auditiva preservada
Boa resposta a estímulos táteis
Boa resposta a estímulos sinestésicos
Integração sensorial adequada
Integração sensorial em desenvolvimento
Organiza o material escolar com autonomia
7.2.2 - Atenção
Indicador / DemandaResposta
Mantém foco de forma autônoma
Atenção sustentada
Atenção seletiva
Compreendem ordens simples (1 ação por vez)
Compreendem ordens complexas (2 ações ou mais)
Memória eidética (fotográfica) para símbolos
Mantém a permanência em locais por períodos prolongados
7.2.3 - Memória
Indicador / DemandaResposta
Memória auditiva funcional
Memória visual funcional
Memória verbal funcional
Memória numérica funcional
Memória de curto prazo preservada
Memória de longo prazo preservada
7.2.4 - Linguagem
Indicador / DemandaResposta
Compreensão oral adequada
Conhecimento de Braille
Conhecimento de Libras
Consciência Fonológica
Uso de comunicação aumentativa/alternativa
Escrita funcional
Leitura funcional
Leitura Pré-Silábica (Mistura números e letras, usa letras conhecidas e não faz relação som-letra)
Leitura Silábica (Entende que cada letra escrita representa uma sílaba falada, com ou sem valor sonoro)
Leitura Silábico-Alfabético (Fase de transição onde ora escreve sílabas completas, ora apenas uma letra por sílaba)
Leitura Alfabético (Compreende a lógica fonográfica, correspondendo grafemas a fonemas)
Leitura Ortográfica ou Fluência (Reconhece palavras familiares visualmente, leitura rápida e focada na compreensão)
7.2.5 - Raciocínio Lógico
Indicador / DemandaResposta
Compreende relações de igualdade/diferença
Reconhece sequências lógicas
Compreende causalidade
Resolve problemas cotidianos
Resolve situações-problema escolares
Compreende enunciados simples
Pensamento lógico funcional
Formula conclusões lógicas
7.2.6 - Função Motora Global
Indicador / DemandaResposta
Postura adequada
Locomoção independente
Controla impulsos corporais
Coordenação motora ampla adequada
Lateralidade funcional
Equilíbrio funcional
Orientação espaço-temporal
Manipulação de objetos adequada
7.2.6.1 - Coordenação Motora Fina
Indicador / DemandaResposta
Preensão adequada de lápis, caneta e pincel
Traçados básicos (linhas, curvas, formas)
Escrita espontânea ou dirigida
Recorte com tesoura
Organização do material escolar
Manuseio com mouse e/ou outras ferramentas tecnológicas
Pintura e preenchimento de espaços delimitados
Encaixe e montagem (quebra-cabeça, blocos, jogos pedagógicos)
Manuseio de livros e folhas
Colagem e manipulação de pequenos materiais
Coordenação óculo-manual (olho-mão)
Autonomia para iniciar e concluir atividades escritas
7.2.7 - Função Afetiva-Social / Emocional
Indicador / DemandaResposta
Estado emocional estável
Demonstra afetividade
Demonstra cooperação
Demonstra simpatia
Reação adequada à frustração
Interage positivamente em grupo
Estado emocional estável (com empatia)
Responde a combinados pedagógicos
Apresenta respostas comportamentais inadequadas frente a situações de frustração ou contrariedade
IX. 9.1.1. Transporte Escolar Complementar
9.1 - Condições de Acessibilidade e Deslocamento
Indicador / DemandaResposta
Não necessita de transporte para deslocamento
Apresenta mobilidade reduzida severa (comprometimento na autonomia) que impede o embarque/desembarque em veículos comuns
Apresenta quadro clínico/comportamental que inviabiliza o uso de transporte público convencional
Consegue utilizar transporte público convencional
Necessita de transporte escolar no contraturno para o Atendimento Educacional Especializado na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM)
Tem autonomia no ir e vir (Autorização pelos responsáveis para ir e retornar da escola)
Outro
10.1.1 - Estratégias Pedagógicas Inclusivas
Indicador / DemandaResposta
Diversificação de metodologias de ensino
Adequações curriculares conforme as necessidades educacionais do estudante
Flexibilização do tempo para realização das atividades
Uso de diferentes formas de apresentação dos conteúdos
Articulação pedagógica individualizada, quando necessário
Replanejamento contínuo das práticas pedagógicas
Priorização das competências e habilidades do estudante
Outros
10.1.2 - Recursos de Acessibilidade Pedagógica
Indicador / DemandaResposta
Materiais didáticos adaptados
Uso de recursos visuais, concretos e/ou manipuláveis
Atividades estruturadas e organizadas por etapas
Instrumentos avaliativos acessíveis e diversificados
Tecnologias assistivas como apoio à aprendizagem
Outros
10.1.3 - Recursos de Comunicação Acessível
Indicador / DemandaResposta
Linguagem clara, objetiva e acessível
Uso de imagens, pictogramas e/ou símbolos
Recursos de Comunicação Alternativa e/ou Aumentativa (CAA)
Mediação da comunicação linguística em atividades pedagógicas e sociais
Materiais didáticos adaptados
Outros
10.1.4 - Recursos de Acessibilidade Física e Ambiental
Indicador / DemandaResposta
Organização acessível dos espaços da sala de aula
Garantia de circulação segura e funcional
Outros
10.1.5 - Estratégias Organizacionais e de Apoio
Indicador / DemandaResposta
Atendimento Educacional Especializado - AEE
Planejamento pedagógico colaborativo entre professores
Articulação entre Professor da classe comum, Professor de AEE e Gestão Escolar
Acompanhamento sistemático do progresso do estudante
Orientação e diálogo contínuo com a família
Elaboração de relatórios com PEI, PAEE, dentre outros
Profissional de apoio escolar (PAE)
Outros
10.1.6 - Estratégias Pedagógicas
Indicador / DemandaResposta
Mediação pedagógica
Atividades fragmentadas, graduadas e contextualizadas
Valorização dos avanços comunicativos e funcionais
Trabalho articulado com Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Utiliza materiais de tecnologia assistiva
Outros
10.1.7 - Aspectos Ambientais de Impacto
Indicador / DemandaResposta
Organização da sala de aula
Metodologias utilizadas
Avaliações escolares
Relação com professores
Relação com colegas
Rotina escolar
Hipersensibilidade auditiva
Sonolência
Outros
10.1.8 - Aspectos Cognitivos de Impacto
Indicador / DemandaResposta
Cognitivo
Linguagem oral
Linguagem escrita
Motor
Autorregulação emocional
Outros
11 - Deliberação Final de Recursos e Apoios
Indicador / DemandaResposta
a) Profissional de Apoio Escolar
b) Tradutor e Intérprete de Libras
c) Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
d) Elaboração ou revisão do Plano Atendimento Educacional Especializado (PAEE)
e) Elaboração ou revisão do Plano Educacional Individualizado (PEI)
f) Elaboração ou revisão do Plano Individualizado de Transição (PIT)
g) Acompanhamento pelo Núcleo de Apoio para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (NAPPB)
h) Acompanhamento pelo Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S)
i) Acompanhamento pelo Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS)
j) Acompanhamento pelo Centro de Apoio para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual (CAP)
k) Orientações à equipe escolar
l) Articulação com a família
m) Articulação intersetorial, com encaminhamentos aos setores de Saúde, Assistência Social e/ou Proteção, acompanhados de orientações aos responsáveis
Outros
Validação e Assinaturas (Página 21)